09 novembro 2011

Portugal, país de tanga fantasticamente deprimente

Somos realmente um país fantástico... Fantasticamente deprimente.
Vivemos a cima das nossas possibilidades, somos vistos como mau pagadores, temos mais ladrões à solta do que na prisão, a justiça é lenta tarda e falha, e um cem numero de coisas mais que nem me dou ao trabalho de escrever, pois só iria maçar quem lê, mas sobretudo iria maçar-me ainda mais do que já estou.
Para que não me acusem de estar sempre a "dar paulada" na crise, hoje o assunto será outro.
Vamos lá então falar de Justiça. Não daquela justiça em que se questiona se é justo eu ganhar mais, ou ganhar menos, se é justo ter dois carros quando há gente que nem um tem, etc, etc, etc...
Falo mesmo é da justiça que teima em ser cega, muito cega mesmo mas, que de justa não tem nada.
Senão vejamos um simples exemplos.
- Tenho uma casa para alugar. Para não "fugir" aos impostos a que sou obrigado a pagar (e bem) e para não ter problemas no futuro com os inquilinos, celebro um contrato todo "xpto", pago a um notário, comprometo-me a fazer as reparações necessárias que forem aparecendo, faço manutenção da casa em si, pois sou obrigado (e uma vez mais, bem), passo recibos aos inquilinos, tudo direitinho e bonitinho como toda a gente gosta. Fico satisfeito, o inquilino fica satisfeito, o Estado fica satisfeito.
Mas eis que a páginas tantas o inquilino deixa de pagar a renda. Que faço eu? Socorro-me do meu contrato, procuro um advogado, pago a consulta e oiço atentamente as explicações dele e tentamos chegar a algum lado.
Primeiro que tudo não posso "despejar" o inquilino de uma hora para a outra. Primeiro tenho que ficar 3 meses sem receber o pagamento da renda, quando no contrato está escrito que, "o não pagamento pontual da renda por parte do inquilino dá o direito ao proprietário de resolver o presente contrato".
Pelos visto esta clausula fica "bonitinha" em qualquer contrato e ajuda a encher a folha A4 mas na realidade nada serve.
Depois de ficar 3 longos meses sem receber, posso então por um processo de "acção de despejo". Lá vão mais uns quantos euros para o advogado, pois de cada vez que se lá vai, ficamos com a sensação que eles têm sempre o taxímetro ligado e andam às voltas na cidade em plena hora de ponta.
Depois de posta a dita acção de despejo, esperamos e desesperamos pelo tempo que leva o processo. Lá terá de ir um oficial de justiça entregar a notificação ao inquilino e mais umas cem voltas que têm de ser dadas para ser tudo legal e diplomaticamente tratado.
Conclusão:
Tanto podemos ficar com alguém num prédio nosso, sem pagar, durante 1 ou 2 anos, ou até mais, dependendo sempre da "velocidade" da justiça.
E porquê? Porque fomos "certinhos" e sobretudo sérios com todas as partes mas, ficamos com a sensação que fomos os únicos a ser sérios. Pois o inquilino não foi porque não pagou. O Estado não o é porque, pelos vistos as sua leis e clausulas não são para serem respeitadas.
Ou seja, sérios somos nós, que para além de confiar um bem nosso a alguém, ainda pagamos impostos a um Estado que quando precisamos dele, esse mesmo Estado desaparece, e transforma-nos em sucursal da Santa Casa da Misericordiosa.
Somos ou não somos um país de tanga fantasticamente deprimente?