A retracção no consumo está a fazer o Estado perder mais de um milhão de euros por dia. Acordo com a troika prevê subida do imposto sobre tabaco.O Estado perdeu 1,3 milhões de euros por dia, entre Janeiro e Abril deste ano, com o imposto sobre o tabaco, face a igual período do ano passado. No total, as receitas caíram 164,1 milhões de euros, revelam as contas da execução orçamental divulgada pelo Governo.
O imposto sobre o tabaco rende anualmente mais de mil milhões de euros aos cofres do Estado, que passou a taxar, a partir de 2009, o produto antes da distribuição e venda. É essa a explicação dada pelo Governo para o extraordinário aumento registado nos primeiros quatro meses do ano passado, da ordem dos 178,7 por cento.
As contas do Governo para este ano apontam para um acréscimo de perto de dois por cento, prevendo obter uma receita de cerca de 1350 milhões de euros, de acordo com o Orçamento do Estado.
A carga fiscal sobre o tabaco aproxima-se dos 80 por cento, uma vez que para além do imposto especial (IT) há também a incidência do IVA. Ainda assim uma das recomendações da troika, no memorando de entendimento assinado com o Governo, vai no sentido de aumentar esta tributação.
A redução dos valores do imposto arrecadados prende-se, em grande parte, com a diminuição do consumo. "A crise é transversal a todos os sectores e a diminuição do consumo é um facto", sublinha ao Correio da Manhã Carlos Duarte, da Associação Nacional de Grossistas de Tabaco (ANGT).
Carlos Duarte confirma, por outro lado, a mudança de hábitos de consumo, com a transferência do maço de cigarros para o tabaco de enrolar, mais barato.
No entanto, esta transferência, por si só, também induz uma redução no consumo, garante Carlos Duarte: não é a mesma coisa ter um cigarro pronto ou ter de o fazer, sublinha.
De qualquer forma, a carga fiscal sobre o tabaco de enrolar aproximou-se este ano, com a introdução das alterações previstas no Orçamento do Estado, dos valores que incidem sobre os maços, pelo que, do ponto de vista das receitas fiscais, estas continuam garantidas.
TROCAR MAÇO POR TABACO DE ENROLAR CUSTA METADE
A substituição do maço pelo tabaco de enrolar pode gerar uma poupança da ordem dos 50 por cento. A compra de mortalhas (1,5 euros), tabaco (2,80 euros) e filtros (1,50 euros) permite, em média, fazer 60 cigarros, ou seja, o equivalente a três maços. Cada grupo de vinte cigarros de enrolar custa perto de dois euros, contra os quatro euros da marca mais vendida. Uma poupança significativa mesmo tendo em conta, por uma questão de conforto, o custo de uma máquina de fazer cigarros ( à venda a partir de seis euros).
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